O Código CEST é um novo código criado pela Receita Federal para identificar mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária de ICMS – ST. Anteriormente a identificação era feita somente pelo NCM, desde 2016 passa a ser também feito pelo CEST. Em outras palavras, todos os itens que tem ST agora precisam ter CEST também.
No Rufus Lemure este campo foi inserido no Cadastro de Produtos e Serviços, e aparece abaixo do campo NCM, quando o item for um produto, material ou similar. Para facilitar o preenchimento manual, e como há tabelas de referência cruzando um código NCM com um ou mais código CEST, criamos duas funções no Rufus Lemure que simplificam estas ações.
Informar item a item
A forma mais simples é apenas ir no cadastro do item desejado, em Produtos e Serviços, então abrir a aba impostos, e preencher o código CEST manualmente. Caso você não saiba qual é o código, basta clicar em Ações, Sugerir código CEST. O sistema irá consultar a tabela de referência, e procurar os CEST mais prováveis conforme o NCM. Se houver apenas um código, o campo é preenchido diretamente, se houverem vários, ele vai listar os códigos e as descrições para o usuário selecionar. Após a sugestão ou digitação é só gravar o produto.
Informar vários itens de uma vez
Para facilitar a primeira configuração, quando há vários itens a indicar o código, é só abrir o cadastro de um produto ou material qualquer, então clicar em Ações, e em Sugerir CEST para Todos os Produtos – nesta ação o sistema executa a busca para todos os itens que obedeçam ao critério: tem NCM, não tem CEST, não está bloqueado e não é um serviço. Quando houver apenas uma sugestão ela será cadastrada e gravada, quando houverem várias o sistema novamente abre a tela de opção para cada item.
Após isto, se algum produto não tinha sugestão a ser exibida, será gravado um log chamado “log-cest.txt” na área de trabalho. Assim fica fácil de confirmar o que ocorreu de errado: pode haver um NCM que não consta na nossa tabela (tabela desatualizada – neste caso precisaremos atualizar), ou o NCM do item pode estar errado.