Quando uma empresa está no Simples Nacional, é possível ativar o cálculo de Crédito de ICMS e o cálculo de Substituição Tributária.
Inicialmente isto não existia no Simples, até porque a ideia era que fosse “simples”, mas a guerra fiscal entre os Estados acabou forçando a criação destas previsões, inclusive na NF-e.
Para ativar estas configurações, basta ir na tela principal do sistema, na pasta Configurações, ícone Configurações Gerais.
Crédito de ICMS sobre o Simples
Pasta configurações, ícone configurações gerais, na aba Impostos, marque a opção “Permite Crédito de ICMS”. Ao lado irá aparecer o campo “Percentual de ICMS”. Indique o percentual válido para este mês, conforme indicado pelo seu contador. Esta alíquota irá variar conforme o faturamento do período anterior, e sempre deve ser ajustada aqui.
Na tela de Emissão de Notas Fiscais, na aba Totais, há os campos % ICMS sobre o Simples e ao lado Valor do ICMS sobre o Simples. Estes campos calculam usando a alíquota informada na tela de configurações, mas a alíquota também pode ser informada ou alterada manualmente em cada NF.
Lembre-se também de configurar a CFOP que deseja utilizar para esta finalidade, para que ela utilize o CSOSN (tipo de ICMS no simples) com permissão de crédito, e deve ativar na CFOP o campo “permite crédito de ICMS”.
Substituição Tributária sobre o Simples
Na mesma tela da configuração anterior, há o item “Permite Substituição Tributária sobre o Simples”. Marque esta opção, então abra o cadastro de Estados/UFs em Cadastros Gerais, na tela principal do sistema, e ajuste os percentuais de ICMS para vendas dentro e fora do estado, em cada estado. Por padrão estas alíquotas estão certas, mas sempre é bom revisar.
Lembre-se também de configurar a CFOP que deseja utilizar para esta finalidade, para que ela utilize o CSOSN (tipo de ICMS no simples) com permissão de ST.
ICMS
Para que o ICMS possa ser destacado em situações especiais, como devoluções, basta configurar na CFOP o tipo de operação “devolução” e indicar o CSOSN (tipo de ICMS no simples) com o código “900 – outros”, assim o xml gerado terá campos específicos para aceitar os dados principais deste imposto.
O restante dos procedimentos e configurações são os mesmos da emissão normal.