* Algumas partes do texto foram extraídas do Manual Oficial de Orientação ao Contribuinte da NF-e, procuramos expor a explicação resumida do manual oficial e então apresentar uma breve explicação disto no Rufus Lemure.
Sempre que a SEFAZ estiver fora do ar, ou houver problema de comunicação, como falha de Internet da empresa, pode-se optar por uma das formas de contingência descritas abaixo. Para maiores informações, verifique no site Portal Nacional da Nota Fiscal Eletrônica, onde há diversos manuais de integração à disposição com detalhes técnicos.
Como não existe precedência ou hierarquia nas modalidades de emissão da NF-e em contingência, o emissor pode adotar uma, algumas ou todas as modalidades que tiver à sua disposição, ou não adotá-las. No sistema Rufus Lemure as contingências são selecionadas no cadastro de séries, onde existe o campo de tipo de emissão, logo abaixo na configuração de “Ativar NF-e em Produção”.
Contingência SCAN: o sistema de contingência SCAN foi desativado em 2015, mas as séries 900 a 999 permanecem reservadas e não devem ser utilizadas para emissão normal.
É importantíssimo lembrar-se de desativar a contingência no Cadastro de Séries, assim que a contingência houver cessado e as NF-s estiverem regularizadas.
Como cada modalidade de contingência é passível de erros, e pode gerar burocracia ou verificações adicionais, recomendamos aguardar a normalização dos serviços e emitir sempre em modo normal, quando possível.
As formas de contingência suportadas são:
- Envio normal, aguardar o retorno do serviço;
Contingência FS-IA(desativado desde 2011)Contingência SCAN(desativado em 03-2015)- Contingência FS-DA
- Contingência SVC
Contingência DPEC(substituído pelo EPEC em 2015)- Contingência Off-line (somente NFC-e)
Vamos explicar brevemente como funciona cada uma.
Envio normal: aguardar o retorno dos serviços.
É o procedimento padrão de emissão da NF-e com transmissão da NF-e para a Secretaria de Fazenda da unidade federada onde o emissor está estabelecido para obter a autorização de uso. O DANFE será impresso em papel comum após o recebimento da autorização de uso da NF-e.
Quando ocorrerem falhas momentâneas nos serviços da NF-e ou na conexão de Internet, a forma mais fácil sempre é aguardar o retorno ao normal. Na grande maioria das vezes, em questão de 20 a 30 minutos a situação normaliza, e como o procedimento normal é o mais fácil, sempre é o recomendado. Reiniciar o computador e verificar a conexão de Internet ou analisar situações de problemas físicos de hardware também são ações recomendadas, antes de tentar as contingências.
Contingência FS-DA
Contingência com uso do Formulário de Segurança para impressão de Documento Auxiliar do Documento Fiscal eletrônico – é a alternativa mais simples para a situação em que exista algum impedimento para obtenção da autorização de uso da NF-e, como por exemplo, um problema no acesso à internet ou a indisponibilidade da SEFAZ de origem do emissor. Ao mesmo tempo é a mais cara, devido ao custo do formulário de segurança, e por isso é pouco usada.
Neste caso, o emissor pode optar pela emissão da NF-e em contingência com a impressão do DANFE em Formulário de Segurança. O envio das NF-e emitidas nesta situação para SEFAZ de origem será realizado quando cessarem os problemas técnicos que impediam a sua transmissão.
Em outras palavras: quando não é possível transmitir os dados para a SEFAZ, a DANFE pode ser impressa em papel moeda e ser transmitida apenas quando ficar ok de novo a comunicação. Esta forma de contingência é rápida e fácil, porém é cara, pois há poucas gráficas que trabalham com este tipo de papel especial e o papel é caro.
• Pode ser usado: em qualquer falha de comunicação.
• O sistema permite imprimir o DANFE sem transmissão do XML, porém com avisos na impressão.
• A NF-e só terá validade jurídica definitiva quando o XML puder ser transmitido, assim que tiverem normalizado os problemas.
• Se você não imprimir em Papel Moeda autorizado pelo SEFAZ, a NF-e será INVÁLIDA.
• Se você imprimir a NF e depois excluir isto se configura fraude Fiscal.
• O sistema Rufus Lemure permite a exclusão de uma NF emitida em contingencia FS-DA ainda não transmitida, porque é possível o usuário desistir de gerar a NF e decidir aguardar o retorno do serviço da NF-e à normalidade.
Observação: existia a previsão de um formulário FS-IA, mais antigo, que não é mais permitido pelo SEFAZ, se você ler sobre FS-IA nos manuais de integração pode desconsiderar como forma de contingência.
Contingência SVC
Sefaz Virtual de Contingência – é a alternativa de emissão de NF-e em contingência com transmissão da NF-e para uma das Sefaz Virtuais de Contingência. Nesta modalidade de contingência o DANFE pode ser impresso em papel comum e não existe necessidade de transmissão da NF-e para a SEFAZ de origem quando cessarem os problemas técnicos que impediam a transmissão. A utilização da SVC depende de ativação da SEFAZ de origem, o que significa dizer que a SVC só entra em operação quando a SEFAZ de origem estiver com problemas técnicos que impossibilitam a recepção da NF-e.
Semelhante ao SCAN, mas não precisa mudar a série, apenas altera o servidor para o Sefaz Virtual de Contingência e transmite normalmente.
• Pode ser usado: somente quando a SEFAZ de origem está fora do ar e ativa a contingência SVC.
• Não precisa fazer nada, só ativar no cadastro da série a contingência SVC e enviar para o servidor alternativo.
• Existem dois servidores: SVC-AN (ambiente nacional) e SVC-RS (ambiente da sefaz virtual RS), cada qual atendendo seu grupo de estados.
Contingência DPEC/EPEC
Declaração Prévia de Emissão em Contingência – é a alternativa de emissão de NF-e em contingência com o registro prévio do resumo das NF-e emitidas. O registro prévio das NF-e permite a impressão do DANFE em papel comum. A validade do DANFE está condicionada à posterior transmissão da NF-e para a SEFAZ de Origem.
Quando não é possível transmitir os dados para a SEFAZ, gera-se um arquivo DPEC e transmite o DPEC por outro meio, sendo um arquivo mais simples que serve apenas como declaração ao SEFAZ de que aquelas NF-e serão emitidas e serão transmitidas após o retorno do serviço.
- Pode ser usado: em qualquer falha de comunicação, porém pode gerar problemas de denegação de NF-e após o retorno da contingência.
- Gera-se o arquivo DPEC e envia para o SEFAZ por qualquer meio. Na versão nova EPEC a transmissão é feita via webservice e não mais por arquivo Xml avulso.
- Imprime e gera o DANFE de forma normal, em papel comum.
- A NF-e segue como digitada até que seja transmitida normalmente, e poderá ser invalidada pelo SEFAZ de origem.
- Observações: o DPEC/EPEC foi projetado para situações em que o SEFAZ esteja funcionando ok, mas o contribuinte esteja com problemas técnicos, gera-se um arquivo Xml menor e o sistema transmite para a SEFAZ através de um webservice alternativo.
Observações: devido a deixar margem para problemas posteriores, gerando mais burocracia da empresa, não recomendamos utilizar este método, porém está implementado no Rufus Lemure para fins de homologação do sistema junto a algumas SEFAZ, e para conveniência dos usuários que julgarem necessário usá-lo.
Importante: recomenda-se utilizar uma série secundária somente para o DPEC, para evitar conflitos diante de falhas parciais de comunicação com o SEFAZ, onde parte das mensagens é processada e parte das mensagens é perdida, usando com série à parte evita-se erros de duplicação de NF-e.
Para gerar o DPEC:
- Utilize a série previamente configurada para DPEC, ou abra a série e altere o tipo de emissão para DPEC e grave.
- Grave a nota fiscal ou regrave caso esteja em situação digitada e ainda não tenha sido tentada a transmissão ao SEFAZ. Como está em contingência será exigido informar o motivo da contingência.
- Na situação da NF, será exibido: “Digitada DPEC/ECP”.
- Clique em Ações e em “Contingência DPEC/EPEC”, então em “Enviar para a SEFAZ o XML da Contingência DPEC/EPEC” – a transmissão rápida será feita e a situação da NF é atualizada.
- Após a transmissão e validação do DPEC, o Rufus Lemure permitirá imprimir o DANFE em papel comum.
- Após cessar a contingência o usuário deverá transmitir a NF-e normalmente para efetivar seu valor jurídico.
- Se você usou série específica, não precisa alterar nada na série, ela sempre estará configurada para contingência DPEC/EPEC. Se você utilizou a mesma série normal, alterando o tipo de emissão, quando cessa a contingência deve voltar a série para emissão normal.
Importante: o Rufus Lemure somente permitirá a impressão da NF-e em Contingência após transmissão e validação do protocolo do EPEC.
Obs: o servidor necessita alguns minutos para sincronizar – se você emitir um EPEC e em seguida tentar transmitir a NF normalmente, poderá receber um aviso de “DPEC não cadastrado”, então basta aguardar alguns minutos e tentar novamente.
Contingência Off-line
Vale somente para NFC-e, esta contingência permite que a NFC-e seja impressa e deve ser transmitida normalmente após cessar a contingência. Isto deve ser ativado/desativado diretamente na série padrão de emissão da NF. Em outras palavras: você altera a série para contingência Off-line, grava e imprime a NF, então quando cessar a contingência volta na série, desativa a contingência, volta na NF e transmite a mesma normalmente.
Observações
Importante: a Chave da NF-e leva em conta o tipo de emissão da NF, portanto se você marcou contingência DPEC ou outra, digitou NF-e, transmitiu o DPEC ou imprimiu a DANFE, não deve em nenhuma hipótese excluir e regravar a NF-e com outra informação, caso contrário você irá alterar a Chave da NF-e poderá causar transtornos até localizar a NF-e efetivamente transmitida.
Estas ações de exclusão não serão bloqueadas no Rufus Lemure porque haverá momentos em que será necessário poder fazer isso, porém uma vez transmitido um DPEC/EPEC e registrado o retorno o sistema não irá mais permitir excluir a NF-e.