Conforme informações do projeto NF-e Nacional, o cadastro centralizado de contribuinte concentra informações cadastrais dos contribuintes de todos os estados, o objetivo é saber contra quais dados de cadastro a NF-e está sendo validada.
Uma operação útil é quando se consulta alguns CNPJ de Correios, por exemplo, onde a consulta estadual no RS resulta “sem inscrição estadual”, mas a NF-e rejeita com erro 232 – IE não informada. Isto quer dizer que para a SEFAZ o contribuinte tem IE e não foi informada na NF (não aceita isento e nem em branco). Mas quando se faz a consulta normal no link estadual (RS = https://www.sefaz.rs.gov.br), resulta em sem inscrição. Como resolver?
Neste caso vale o CCC:
Dentro do Sistema NFE, as SEFAZ mantém um "Cadastro Centralizado de Contribuintes (CCC)" com o objetivo de viabilizar a validação do destinatário em uma operação interestadual. Atualmente ainda não são todas as SEFAZ que mantém o Cadastro Centralizado de Contribuintes e esta transação consulta este cadastro.
Utilizado como filtro da consulta o CNPJ completo (14 posições) ou a Inscrição do Contribuinte. Ao invés do CNPJ, pode ser informado também unicamente o CNPJ-Base (8 primeiras posições do CNPJ).
Ainda como suporte a pesquisa para determinação do CNPJ, pode ser informado o nome da empresa, ou parte do nome da empresa. A intenção é auxiliar a identificação da empresa a ser consultada.
Para o RS o cadastro centralizado pode ser encontrado em: https://www.sefaz.rs.gov.br/NFE/NFE-CCC.aspx.
O cadastro normal é encontrado em https://www.sefaz.rs.gov.br, consulta ao contribuinte na parte esquerda inferior. Como o cadastro centralizado é mais novo e mais completo, mas ainda não está implementado em todos os estados, é recomendado consulta em ambos os locais.
