Está em curso de desde 2025 a implantação da Reforma Tributária, que inclui impostos novos, novos códigos tributários e novas tags nos documentos fiscais.
No Rufus Lemure ERP, procuramos manter a mesma lógica familiar aos nossos usuários, para reduzir o impacto operacional. Dessa forma, foram incluídos os campos de IBS/CBS nos cadastros onde o sistema já busca a tributação do ICMS. Ou seja, se você já usava a CFOP, ou a Regra Tributária, ou o cadastro dos impostos direto no Produto/Serviço, pode seguir fazendo o mesmo, apenas terá uma aba com dados adicionais. Também foram incluídos dados adicionais nas NFs e nos relatórios, e mais melhorias para conveniência ainda serão feitas.
Os impostos criados pela Reforma Tributária são:
- IBS: Imposto sobre Bens e Serviços, tem uma alíquota para a UF e outra para o Município.
- CBS: contribuição sobre Bens e Serviços, tem uma única alíquota federal.
- Imposto Seletivo: normalmente aplicável a itens que devem ser desestimulados, como os que fazem mal à saúde ou ao meio-ambiente.
Conceitos:
- IBS: possuem dois campos de enquadramento da operação: CST e ClassTrib, ambos devem ser informados sempre. Como havia na tributação antiga, têm valor de base de cálculo e alíquota, mas a base não varia (não há redução de base de cálculo), isso foi substituído pelo conceito de “redutor de alíquota”. A informação que vai para as tags do DF-e pode ser: valor de base, alíquota, redutor de alíquota, alíquota efetiva (a que foi aplicada após a redução, se houver), valor do imposto. Tudo separado pelo devido à UF e ao Município.
- CBS: mesmo CST/ClassTrib do IBS e mantém a mesma lógica do IBS, em tag separada para o devido ao Governo Federal.
- Imposto Seletivo: tem menos dados, usa CST e ClassTrib adicional (campo separado), e é usado apenas em situações especiais, a maioria de nossos clientes não usará esta tag.
- Regime Regular: é um conjunto de tags que em alguns tipos de benefícios, como redução de alíquota ou suspensões, deve informar como a tributação deveria ter sido. Por exemplo, quando faz operações com a Zona Franca de Manaus. O imposto pode sair zerado ou reduzido, e deve ser informado o resumo do regime regular que deixou de ser usado.
- Tributação monofásica: regime especial com cobrança única na cadeia produtiva, normalmente usado em itens especiais e de alto volume, como combustíveis. Neste momento não faz parte do escopo do Lemure.
O Manual Operacional para configuração da Reforma Tributária do Rufus Lemure ERP já está disponível.